É possível ter escolas públicas excelentes, diz Buarque

Cristovam Buarque (PDT-DF) relatou em Plenário visita que havia feito pela à Escola de Tempo Integral Padre Jósimo Morais Tavares, em Palmas. O senador afirmou que é possível ter "escolas públicas excelentes em todo o país".

Dizendo-se encantado com a qualidade do ensino ministrado às crianças da capital tocantinense, em sua maioria oriundas de famílias de baixa renda, Cristovam elogiou o prefeito da Palmas, Raul Filho, por ter conseguido construir, equipar e vir mantendo em funcionamento, apenas com recursos do município, a escola de tempo integral.

A instituição, inaugurada em 2007, possui cinco laboratórios (físico-químico, ciências, multiuso, informática e línguas), banheiros organizados, uma sala de descanso, um refeitório com cadeiras coloridas e quadros com motivos tocantinenses. O complexo esportivo conta com duas quadras cobertas, um campo de futebol, uma pista de atletismo, enfermaria, salas de dança, música e artes marciais, duas piscinas, sendo uma infantil e outra semiolímpica.

Cristovam informou que as crianças chegam cedo ao colégio, tomam café, almoçam e lancham. Os estudantes permanecem nove horas na instituição, podendo chegar a 11 horas quando são incluídas atividades como natação, dança, xadrez e inglês. A escola, frisou o senador, está localizada em um bairro pobre e é destinada a crianças também pobres. A excelência do colégio, disse Cristovam, faz com que os professores tenham dificuldade para mandar as crianças para casa porque elas se sentem bem no ambiente escolar.

Apontando a iniciativa exitosa de Palmas como exemplo a ser copiado pelo restante do país, Cristovam pediu o apoio do Senado para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a obrigatoriedade de políticos eleitos matricularem seus filhos em escolas públicas, como forma de comprometê-los com a melhoria da qualidade do ensino no país.


Leia, abaixo, a íntegra do discurso de Cristovam proferido nessa quinta-feira, 25, em plenário.


Sr. Presidente,
Srs. Senadores,
Srªs Senadoras,

Eu tenho insistido, aqui, muitas vezes, Senador José Nery, Senador Mão Santa, bem antes de começar toda essa crise, que nosso problema não é apenas de passagem, de hora extra, não é isso. Há algo mais profundo na crise que nós atravessamos. Há algo que marca mais e impede mais o bom funcionamento.

Além dessa capa do problema ético, Senador Mozarildo - a quem eu peço que marque o tempo porque eu não quero ultrapassá-lo, pois o Senador Mão Santa quer falar ainda hoje -, nós temos uma engrenagem que não funciona bem. Essa engrenagem, por exemplo - e eu fui alertado pelo Senador Sarney três anos atrás -, decorre da forma como nós continuamos nos relacionando com o povo, mesmo depois do surgimento da Internet, do telefone celular, dos blogs, dos sites, do Twitter e de todas essas coisas.

Antigamente, a cada quatro anos, a gente ouvia o povo. Agora, é a quatro minutos, no máximo. A gente não se acostumou com isso ainda, como a imprensa escrita também não se acostumou. Parte das investigações é feita apressadamente, com medo de ser furada por um blog. Nós não nos acostumamos com esse mundo tecnológico da comunicação instantânea. Nós não estamos funcionando bem, na medida em que ficamos aqui apenas dois, três dias por semana. Nós não estamos funcionando bem por continuarmos num ritmo muito lento na discussão dos nossos projetos.

E aí eu entro, Senador Mão Santa, no assunto.

É claro que melhoraria a nossa imagem se começássemos a discutir coisas como, por exemplo, esse meu projeto de lei - que eu sei que pode não ser nem correto do ponto de vista constitucional - de colocar os filhos dos Parlamentares, Governadores, Prefeitos, todos os eleitos em escolas públicas. O mais grave é que, há dois anos, esse projeto está aí, e não se conseguiu ainda nenhum relator. Não se fez uma audiência para ver se isso é ou não viável. Se fizéssemos uma coisa dessas, daria outro salto no Senado.

Mas eu não vim falar disso. Eu vim falar, Senador Mozarildo, que estive hoje numa escola chamada Padre Josimo, em Palmas, na qual qualquer Senador gostaria de colocar seu filho - uma escola pública municipal. E fiz questão de anotar aqui algumas das coisas sobre essa escola.

Senador Mão Santa, eu fui lá ver. Eu vi. Eu assisti. Eu convivi com essas crianças hoje, pela manhã, em Palmas. As crianças ficam na escola por nove horas, e algumas chegam a ficar onze horas, quando você inclui o treinamento na piscina, a dança, o xadrez, o inglês. É uma escola para crianças pobres, de um bairro que não tem nada de riqueza. Nove horas de atividades; às vezes onze. É uma escola, Senador Mozarildo, onde há dificuldade de o professor mandar as crianças para casa porque elas não querem ir, de tão bem que lá estão. É uma escola onde as crianças chegam cedo, tomam café - e hoje eu tomei café com elas e vi a qualidade -, almoçam, lancham depois. É uma escola onde elas têm laboratório de matemática. E assisti a uma aula de matemática nesse laboratório. E olhe que fui Professor de matemática, formei-me em Engenharia, mas hoje aprendi uma coisa lá naquela aula. Aprendi que o Teorema de Pitágoras não foi descoberto por Pitágoras, mas por um dos discípulos dele. E que Pitágoras agarrava o nome de tudo o que os discípulos descobriam; isso era praxe, segundo disse o Professor. Eles têm laboratório de xadrez, de ciência. Assisti a uma aula no laboratório de ciência. Eles têm aula de artes no laboratório.

Assisti ao coral, assisti a um show dessas crianças. Eles têm laboratório de língua. Uma escola pública, municipal, num prédio bonito! Fui ao laboratório de informática e vi as crianças entrando no Google, crianças de 11 anos, crianças de famílias pobres. Por que Palmas pode ter isso numa escola municipal e outras não podem ter no Brasil inteiro? Por que não queremos ter filhos em escola pública, se as escolas públicas podem ser dessa maneira? Vi um excelente consultório de dentista dentro da escola, Senador Mão Santa. Vi uma enfermaria, vi um menino que, na ginástica, teve uma pequena luxação e já estava uma enfermeira cuidando disso. Vi uma escola que ganha as competições contra todas as escolas particulares da cidade, competições de ginástica, competições de todos os tipos. Vi uma escola que está ansiosa pelo Ideb, em vez de ter medo do Ideb. Vi uma escola que tem uma excelente biblioteca e aulas de leitura na biblioteca. Uma escola pública municipal na Cidade de Palmas, no Estado de Tocantins, a Escola Padre Josimo, esse herói que foi assassinado anos atrás. Eu vi uma escola cujo salário de ingresso é de R$2.180,00 para o professor. Uma escola municipal. Ou seja, é possível. Eu vi a escola, essa escola em que a classe média e a classe alta disputam para entrar nela; querem colocar seus filhos lá, e não porque é grátis, porque eles podem pagar; é porque ela é boa.

O Prefeito dessa cidade de Palmas, Raul Filho - e há mais de uma escola como essa em Palmas -, tem como plano concluir o ingresso dos 30 mil alunos até o final do mandato dele em escolas desse tipo. Por que o Prefeito Raul Filho, a Vice-Prefeita Edna, o Secretário Danilo Souza conseguem fazer isso e outros não conseguem? Eu queria sugerir aqui que nos fizéssemos visitas.
Senador Mão Santa, eu fui ao Piauí ver uma escola particular que o senhor sugeriu, a escola Dom Barreto, que tirou primeiro lugar no Ideb. Eu agora queria convidá-lo para ir a Palmas visitar essa escola, para que o senhor seja um dos defensores, aqui nesta Casa, de que filhos de pessoas eleitas têm que estudar na escola dos filhos dos seus eleitores, que é a escola pública. E olhe que o meu projeto de lei dá sete anos de carência para que essa lei entre em vigor. Sete anos são suficientes para fazermos isso nas escolas públicas do Brasil.

Um Prefeito consegue fazer. Se o Prefeito Raul Filho consegue fazer, com dinheiro do Município, por que outros não conseguem? E por que a gente não conseguiria, se o Governo Federal decidisse, de fato, trabalhar nesse sentido?

O que ele teve de fazer? Reduzir os gastos intermediários. O prédio da Secretaria de Educação, como me disseram - não fui lá -, é de péssima qualidade, porque o dinheiro vai para a escola e não para a Secretaria. Os funcionários vão para a escola e não para a Secretaria. Cancelam-se os trabalhos que são feitos na intermediação, e concentram-se os recursos nas atividades-fim.
Vi, inclusive, uma coisa que pode parecer que não é importante, mas é fundamental. Vi os banheiros limpos que há nessa escola, Senador Mão Santa. Não é banheiro só para fazer as necessidades, mas com chuveiro mesmo, para que as crianças vão ao chuveiro porque em casa não há; vão ao chuveiro porque fazem ginástica; vão ao chuveiro porque isso dá autoestima.
Eu não vi, mas me disseram lá que as reuniões de pais conseguem juntar 500 pais querendo saber como estão os filhos. E o meu projeto de lei que diz que os pais do Bolsa-Família deverão ir uma vez por mês à escola para receber o benefício está suspenso; não se quer votá-lo.

Isso está dificultando a nossa situação tanto quanto a crise ética. A crise ética aparece para as pessoas em casa ao lerem o jornal, mas vocês não estão percebendo essa crise que não é ética, essa crise que é estrutural, essa crise que é da falta de sintonia nossa com a revolução de que o Brasil está precisando. Há um Brasil velho querendo morrer, precisando ser enterrado: o Brasil da concentração da renda, o Brasil da prioridade à indústria, o Brasil da destruição ecológica; e há um Brasil novo querendo nascer: o da distribuição da renda, o da economia do conhecimento, o da proteção ecológica.

Há uma revolução precisando ser feita neste País, e o Senado calado diante disso. Em parte, porque estamos perdidos na nossa crise interna. E aí fechamos os olhos à crise do Brasil inteiro. Em parte, porque não enfrentamos como deveríamos nossa crise da superfície visível, dessa podridão, dessa lama que precisa de creolina. Mas não estamos vendo a engrenagem enferrujada precisando de lubrificantes.

Vou terminar aqui. Eu queria os dez minutos quase cravados talvez - ou mais - para dizer: vamos visitar escolas como essa, porque não é a única. Foz do Iguaçu tem escolas desse tipo. Outras cidades têm escolas desse tipo. Campinas já tem escolas desse tipo. Vamos visitá-las. Vamos perceber que é possível ter escola pública de qualidade tanto quanto as melhores escolas particulares e vamos aprovar nosso projeto de dizer: filho de eleito tem de estudar na escola do filho do eleitor. O filho do patrão tem de estudar na escola do filho do seu trabalhador; o filho do rico, na escola do filho do pobre. Essa é a revolução possível. E, no dia em que a gente fizer essa, garanto como até mesmo essa crise moral diminuirá. A crise moral é mais imediata, mas a outra é mais necessária ainda.

Fica aqui meu convite, Senador Mão Santa, de visitarmos escolas como essas - públicas, mas capazes de atender às crianças com a melhor qualidade - e meu pedido de que ajude a aprovar o projeto de lei que faz com que a escola do eleitor seja a mesma escola do eleito.