Oficio destinado ao Promotor

Oficio destinado à secretária de finanças

Crédito em nova diretoria atrai novos filiados

PRIMEIRA ASSEMBLÉIA EM PORTO SEGURO BOMBOU !!!

Cerca de 320 sindicalistas participaram da primeira reunião dos educadores no pátio do Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral (CEPAC) no dia 28 de julho do ano corrente.

A nova diretoria foi apresentada à classe. O professor Àlvaro Henrique apresentou um histórico da conta do Sindicato APLB, deixando claro os acontecimentos relacionados ao sindicato.

Inédito na APLB em Porto Seguro
A nova diretoria cria novas comissões para reformulação do estatuto do magisterio e de salário, o objetivo é deixar toda a classe informada com representantes escolhidos pelos filiados.

Os educadores escolhidos para está comissão foi: Geraldo Aparecido Ribeiro Nunes, Magda Macedo Cruz, Ana Leia, Jeremias Macedo, Ruth Cassemiro, Neiva Cristiane, Manoel Tavares, Sara Santos Bonfim, Cauim Benfica.

Comissão para reposição salarial. Irenice (Eró), Geraldo, Ruth Cassemiro, Mariza, Moisés, Márcia Macedo, Fernando e Josenilson. Reunião marcada para sexta-feira 31/07/2009 às 14 h.

Exemplo... Começa em casa.

Saídas da Ex-diretoria: mais de R$54 mil em menos de 3 meses

Click em cima do histórico da conta de 26 de março á 22 de julho do ano corrente

Mais de R$ 54 mil reais, em menos de três meses, foi o que revelou o extrato da conta da APLB, em relação às saídas da ex-diretoria.

Saques de até DEZ mil reais foram feitos, durante o período da eleição. Só depois de ter perdido a ex-diretoria sacou em menos de um mês RS 17. 224,84.

Os novos diretores tomaram um choque ao verificarem o saldo da conta, totalmente ZERADO. Literalmente, não ficou um só centavo. Até o dinheiro que entrou este mês para custear os gastos, foi todo sacado dois dias depois.

Resultado, a nova diretoria toma dinheiro emprestado à filiados para tentar ao menos manter a nova sede aberta (localizada em frente ao CEPAC).

A internet utilizada no local é a do Diretor Prof. Álvaro Henrique.

Os novos diretores não encontraram uma só nota fiscal do ano em curso, e nenhum ex-diretor apareceu até o momento para dar uma satisfação.
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Diretor da APLB Costa do Descobrimento palestra na Conferência Municipal de Eunápolis

O professor Álvaro Henrique, palestrou em Eunápolis no CONAE ( Conferência Nacional de Educação), no dia 23 de julho do ano corrente no Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães.
Os temas abordados foram: Piso Salarial, Diretrizes Nacional de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.

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Conta corrente da APLB Costa do Descobrimento está zerada

Conta corrente da APLB de Porto Seguro está zerada. Alguns saques foram feitos após as eleições no valor de quase 17.000,00 reais.




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Paralisação na Educação em Santa Cruz Cabralia

Filiados Formarão Comissão Para Analisar Prestação de Contas da Gestão Anterior

A nova diretoria do sindicato APLB em Santa Cruz Cabrália realizou nesta terça-feira (21/09/2009), a primeira assembléia de apresentação dos membros que fazem parte desta nova diretoria no triênio de 2009 / 2012.

O diretor local José Feliciano ( foto 1), começou a pauta falando dos fatos relacionados às prestações de contas e apresentando aos filiados as notas deixadas pela antiga diretoria. Devido as dúvidas dos presentes, como por exemplo, o gasto de 5 MIL REAIS em uma confraternização, ficou determinado que será formado uma comissão onde os membros deverão ser escolhidos pelos filiados para analisar todas as notas fiscais. Em caso de dúvidas pela comissão, o Diretor da instiuição juntamente com a coordenação da Costa do Descobrimento pedirão esclarecimetos da gestão anterior, podendo o caso parar na justiça, caso seja este o interesse da classe.

Outros assuntos também foram abordados como: A Conferência de Educação 2009, O Reajuste Salarial do ano corrente, etc. Em relação ao reajuste salarial e o abono aos servidores de educação que deveria ter sido repassado no dia 03/07/2009, pois já estava acordado com a classe e o secretário de educação, o então ex-diretor da APLB local o senhor Evandro, hoje nomeado pelo prefeito, expressava, no ano passado que, a prefeitura tinha dinheiro até para reajustar em 30% sobre o salário base.

Diante do descaso desta secretária e deste gestor ficou determinado em assembléia, que hoje dia 21/07/2009 (Quarta-Feira), todos os funcionários em educação deste municipio ficarão paralisado e farão um protesto mostrando a comunidade os desleixos deste governo com a Educação Municipal.
Coordenador Álvaro Henrique
O Coordenador da Costa do Descobrimento Álvaro Henrique, em sua fala deixou bem claro que dará apoio a este Nucléo e que não trata de uma questão politica partidária , pois , não tem rabo preso com nenhum político e que seu compromisso é com uma educação de qualidade e melhorias aos servidores em educação desta cidade.

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Agora é lei

Merendeiras, porteiros, secretários, assistentes de laboratório e de biblioteca, zeladores, e muitos outros, chegou a hora de comemorar a concretização de mais uma luta histórica da CNTE e de dar um grito de independência. Desde 2003 que estamos mobilizados no sentido de sermos reconhecidos efetivamente como profissionais da educação. A partir de agora, mais de um milhão de trabalhadores de escolas públicas em todo o Brasil terão a dignidade resgatada.

A aprovação no plenário do Senado do PLS 507/03 de autoria da senadora Fátima Cleide, representa uma luta que uniu, sob a mesma bandeira, a CNTE, as afiliadas nos estados e parlamentares. Uma vitória que enfrentou inúmeras barreiras e que, finalmente foi alcançada após vários esforços, mobilizações e acordos.

Essa conquista faz justiça a quem sempre contribuiu para a melhoria do ensino, mas que era considerado mais um profissional do serviço público. É importante deixar claro que somos contra a terceirização da atividade uma vez que a categoria é fundamental para a melhoria da educação no país. Além disso, defendemos a necessidade de maior formação para que possamos aprimorar cada vez mais a nossa atuação como educadores.

Combate ao Analfabetismo

Estamos na era da informação, geração internet... e outras coisas do tipo, mas esquecemos que ainda hoje existem muitas pessoas que nem sabem ler e escrever...
Sabemos que é um problema social, do governo ou até mesmo de algumas dessas pessoas, mas achar a culpa não resolve o problema. Então visite e se puder ajuda a Alfabetização Solidária.
Esse parece um assunto distante, mas você consegue imaginar sua vida se não soubesse ler ou escrever? Sem contar como o padrão de vida que certamente a escolaridade influencia muito nisto, vamos pensar no dia-a-dia, situações simples como ler uma placa de informação tornam-se grandes desafios, usar um caixa eletrônico então deve ser algo como uma missão impossível, a internet essa deve ser apenas ficção e muitos outros exemplos das imensas dificuldades e limitações de quem por qualquer razão não aprendeu a ler.
Portanto se puder ajude, caso não possa pelo menos divulgue essa idéia, e quem sabe assim poderemos melhorar mesmo que seja um pouquinho esse nosso mundo.

Prefeitura de Porto Seguro demite quase 500 servidores contratados

Para cumprir determinação do MP, o município poderá cancelar mais 500 contratos nos próximos dias

Para cumprir o acordo firmado com o Ministério Público e se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura de Porto Seguro começou a demitir em massa servidores contratados sem concurso.

Nesta sexta, 17, quase 500 funcionários foram exonerados, o equivalente a 10% do quadro de pessoal do município. Contudo, segundo informações obtidas pelo site “Bahia Dia Dia”, as demissões devem continuar e mais de 1000 contratos podem ser cancelados.

A prefeitura também acaba de anunciar que só vai convocar os aprovados no último concurso público de acordo com a necessidade. O promotor de justiça Dioneles Santana, no entanto, quer que o município cumpra a lei e dê posse aos concursados “à medida do possível”.

Uma conquista dos educadores que não possuem LICENCIATURA em area especifica

Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a de autonomia dos entes federados.

A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.

Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.

O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.

O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.

PRORROGADO O ENEM 2009

Período de inscrições é prorrogado até o próximo domingo, 19 de julho

As inscrições para o Enem 2009 poderão ser feitas até às 23h59 do próximo domingo, 19 de julho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) tomou a decisão de prorrogar o prazo devido ao alto volume de acessos simultâneos ao sistema de inscrições, que nesta sexta-feira, 17, chega a quase 200 mil. A prorrogação do prazo dá oportunidade para aqueles que deixaram para se inscrever no último dia e encontram dificuldades de acesso.

O Inep informa ainda q ue os inscritos poderão efetuar pagamento da taxa de inscrição, quando for o caso, até o dia 22/07, próxima quarta-feira. É possível gerar novo boleto até o dia 22/07, por meio do sistema de acompanhamento de inscrição.

Assessoria de Comunicação Social

DESCASO... AINDA BEM QUE ACABOU.

No último sábado, 11 de julho de 2009, foram empossados os novos dirigentes da APLB - Sindicato do Trabalhadores em Educação da Bahia, Delegacia Costa do Descobrimento.

A posse aconteceu na cabana Boca da Barra, antigo Porto Magia, e estava marcada para às 20h, mas ocorreu com um atraso de mais de duas horas, por causa de problema de iluminação, coisa que a nova diretoria fez questão de frisar que nada tinha a ver, visto que, toda a organização do evento foi da antiga diretoria, comandada por Kéu Portela.

A Delegacia Costa do Descobrimento, com sede em Porto Seguro, abrange ainda os municípios de Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Santa Cruz Cabrália, e será dirigida, nos próximos três anos, pelo grupo que comanda a ATEPS - Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Seguro, que tem como presidente o prof. Álvaro Henrique.Os novos diretores da APLB Costa do Descobrimento são: Álvaro Henrique, Jurandy Nascimento, Euvadelis, Josenita Maria, Ione Ramos, D'ajuda Barbosa e Alcyone Gilberto.

Coordenadores de núcleos: Gilsão (Guaratinga), Emanuel "Vovô" (Itabela), Valdirinei (Itagimirim) e José Feliciano (Santa C. Cabrália).

Prof. Álvaro assina termo de posse

Grupo que tomou posse.

Euvadelis

Fonte: Aelson Souza

O governo do justo poderá perder mais um secretário

Porto Seguro: Mais um secretário municipal deixa o cargo

Por “livre e espontânea pressão”, Caetano Cupolo pede licença do cargo por 15 dias, enquanto PT local indica outro secretário da Educação.

Informações ainda não confirmadas dão conta de que o secretário da Educação de Porto Seguro, Caetano Cupolo, teria pedido licença do cargo por “livre e espontânea pressão”.
A licença seria de 15 dias, mas uma fonte ligada ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores revelou ao site “Bahia Dia Dia” que nas próximas horas haverá uma reunião entre petistas locais, profissionais da educação e o secretário de Governo, Edésio Lima, para definir o nome do novo secretário.
Um episódio recente envolvendo uma professora concursada, agredida pelo secretário mal educado teria sido a gota d’água para Cupolo “pedir licença” para sair.

Novo Presidente da APLB será expositor na CONAE de EUNÁPOLIS

O presidente eleito e recentemente empossado da APLB Sindicato - Delegacia Costa do Descobrimento, prof. Álvaro Henrique será palestrante da Conferência Municipal de Educação da cidade de Eunápolis.

O evento faz parte das etapas pré-liminares da Conferência Nacional, que acontecerá ano que vem, em Brasília.

Álvaro falará sobre o eixo 4: Formação e Valorização dos trabalhadores em Educação.

Tema que será exposto das 13:30h às 17:00h, do último dia de conferência, tendo como objetivos: discutir e propor ações que venham formar e valorizar, de forma mais efetiva, os trabalhadores em educação.

As propostas surgidas do encontro irão posteriormente para as conferências estadual e nacional.

Todos estão convidados!!!

Vitória para os funcionários

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PLS 507/2003) que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica.

Após anos de luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, essa conquista representa um “grito de independência” para a classe, como afirmou o coordenador nacional do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, João Alexandrino de Oliveira। “É um orgulho muito grande। Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, comemora.

O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.

Recadastramento de servidores Reda no interior do Estado começa na segunda-feira, 20

A Secretaria da Administração (Saeb) inicia na próxima segunda-feira (20), a segunda fase do recadastramento dos profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo - Reda. Esta etapa contempla 12,5 mil servidores lotados nos 416 municípios do interior do Estado e tem programação prevista a partir das cidades de Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna. Edital específico para esta ação será publicado no Diário Oficial do Estado amanhã, quinta-feira (14), incluindo todas as instruções sobre a documentação necessária e o escalonamento de datas para comparecimento.

De acordo com o escalonamento, os servidores de Feira de Santana devem comparecer de 20 a 31 de julho, das 8 às 17h, ao posto SAC da cidade (localizado na rua Desembargador Filinto Bastos, 450, Centro). Já em Ilhéus, o período será de 20 a 24 de julho, das 8 às 17h, também na unidade do SAC (rua Eustáquio Bastos, 308, Centro). No município de Itabuna, o recadastramento será de 27 a 31 de julho, das 8 às 14h, no SAC localizado na avenida Amélia Amado, 429, Centro.

A primeira etapa do recadastramento contemplou o efetivo lotado na capital baiana: cerca de 7,5 mil profissionais contratados sob o regime especial em todo o Estado. “Este recadastramento tem como objetivo ampliar o controle gerencial do Estado, para que possamos ter um panorama completo sobre a atuação destes profissionais sob o regime especial de contratação”, explica o secretário da Administração, Manoel Vitório.

Os servidores deverão apresentar a documentação especificada no edital, que terá seus dados validados pela equipe interna da Corregedoria Geral da Saeb (CGR). Os servidores que não se apresentarem no prazo estabelecido terão o pagamento dos seus vencimentos suspensos até que regularizem a sua situação na CGR, podendo, inclusive, ter os seus contratos rescindidos. A ação é parte das ações correicionais já em curso pela Corregedoria, que, somente no ano passado, verificou a situação funcional de mais de 31 mil servidores efetivos do estado em 349 órgãos públicos.

Outras informações poderão ser encontradas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e na página da Corregedoria Geral no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br/cgr).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Futuro Eventos, está disponibilizando desconto para professores da rede estadual de ensino que desejam participar da 9ª JORNADA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, que acontecerá entre os dias 22 a 24 de julho, no Centro de Convenções.
Para efetivar esse desconto é preciso ter mais de 100 pessoas cadastradas até o dia 10 de junho. O valor especial é de R$190,00, podendo ser pago em 2 vezes com cheques para 10/06 e 10/07. Os interessados devem encaminhar dados para o e-mail congressosalvador@futuroeventos.com.br. Confirmando a adesão de mais de 100 pessoas, o próprio servidor será informado e deverá efetivar a inscrição diretamente com a empresa responsável pelo evento através do envio, por correio, da(s) ficha(s) de inscrição(ões), juntamente com os cheques.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail ou no site http://www.futuroeventos.com.br/eventos.

OPORTUNIDADE ! ! ! Licenciatura em Biologia

As inscrições do processo seletivo para ingresso no curso de licenciatura em Biologia, na modalidade de Educação a Distância, ficarão abertas no período de 13 de julho a 02 de agosto de 2009.

As inscrições são gratuitas e serão feitas, exclusivamente, pela Internet, na home page da UESC (www.uesc.br). As 171 vagas oferecidas, estão distribuídas pelos polos de Vitória da Conquista (39), Teixeira de Freitas (47), Santa Antonio de Jesus (38) e Jacobina (47) para professores da rede pública em exercício nos ensinos fundamental ou médio, que estejam lecionando as disciplinas de Ciências e/ou Biologia.

A seleção para ingresso no curso será realizada, através de prova escrita, no dia 16 de agosto de 2009, no município polo escolhido pelo candidato, em endereço a ser divulgado, posteriormente, no site da UESC.

Carta de Boas vindas à primeira turma
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UNEB abre prazo para pedidos de isenção da taxa do Vestibular 2010 de 13 a 19/julho

Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Estimativa é de beneficiar 6,5 mil candidatos

A Universidade do Estado da Bahia, UNEB, inicia a primeira etapa do Vestibular 2010. A partir desta segunda-feira (13/07) até o próximo domingo (19/07), a UNEB está recebendo pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição para um dos maiores processos seletivos do país.

Este ano, a estimativa da administração da universidade é de beneficiar com a isenção cerca de 6,5 mil candidatos de baixa renda, estudantes ou egressos da rede público de ensino baiano. O volume será distribuído, proporcionalmente, para todos os 24 campi da universidade. Os pedidos de isenção devem ser realizados através do site www.vestibular.uneb.br ou http://www.vestibular.uneb.br.

Os interessados devem preencher o formulário de isenção, de acordo com as orientações do edital, e efetuar o pagamento do boleto, no valor de R$ 5, exclusivamente no Banco do Brasil. A relação dos candidatos selecionados será divulgada até o dia 28 de julho. Os candidatos selecionados devem entregar cópia dos documentos especificados no edital no período de 4 a 6 de agosto, na Gerência de Seleção Discente (Gesedi), situada no Campus I, em Salvador; e nos departamentos do interior, no caso dos candidatos que concorrem a vagas em outros campi.

Já os candidatos que solicitarem isenção mas não forem contemplados, vão poder descontar o valor pago (R$ 5) da taxa de inscrição do Vestibular 2010. Informações e inscrições no site www.vestibular.uneb.br ou http://www.vestibular.uneb.br .

Secretário de Educação dá empurrão em professora concursada

Numa demonstração de falta de educação, petista bota educadora para fora da secretaria

PORTO SEGURO – Nesta terça, 14, uma comissão de professores concursados, após reunião com o promotor de justiça, Dioneles Santana, procurou o secretário de Educação Caetano Cupolo para tentar convencê-lo a agilizar o preenchimento das vagas dos professores contratados pelos concursados.

De acordo com informações obtidas pelo site “Bahia Dia Dia”, o secretário teria se irritado com uma professora e a colocou para fora da sala aos empurrões, ameaçando inclusive chamar a polícia para detê-la por invasão de prédio público.

A falta de respeito do secretário petista com a educadora causou indignação em seus colegas, que argumentam que foram bem recebidos pelo promotor de justiça no Ministério Público e, praticamente, expulsos a pontapés da secretaria de Educação pelo secretário mal educado.

ATÉ QUANDO O PREFEITO VAI RESISTIR!!!

Professores concursados exigem seus direitos e querem tomar posse

Promotor diz que espera que o executivo cumpra acordo firmado em abril e à “medida do possível” dê posse aos aprovados em concurso

PORTO SEGURO – Após a nota pública divulgada pela prefeitura, na semana passada, alegando que não poderá dar posse aos concursados devido a crise econômica, professores aprovados no concurso procuraram o promotor de justiça Dioneles Santana para pedir que o Ministério Público exija que o executivo cumpra o que foi determinado no acordo firmado entre a promotoria e o município.

“Espero que o executivo cumpra o que foi estabelecido no TAC. O Ministério Público vai cobrar que a prefeitura demita os contratados e, à medida do possível, dê posse aos concursados”, afirmou Dioneles.

Para a professora Nilcilene Parracho da Silva, que leciona há doze anos no município, a alegação da prefeitura de que não poderá dar posse aos professores por causa da crise é uma desculpa que não tem nada a ver. “O dinheiro de pagar os salários dos professores vem do Governo Federal, é a verba do Fundeb que é repassada mensalmente parar o município, independente da crise”, questionou a educadora que foi aprovada no concurso e aguarda a sua nomeação.

Nova diretoria da APLB toma posse no escuro

ATINGA DIRETORIA FAZ EVENTO E DEIXA A DESEJAR !!!

A falta de organização do evento mais esperado dos filiados ao sindicato APLB COSTA DO DESCOBRIMENTO, foi uma negação, visto que a falta de energia e de mesas que não foram suficiente para os presentes. Quem não foi ao evento deixou de passar pelo vexame das grandes filas para conseguir um pratinho de salgados ou uma latinha de refrigerante ou cerveja.

Prefeitura paga multa em Porto Seguro

Promotor de Justiça Faz Cumprir TAC - Termo De Ajustamento de Conduta em Porto Seguro

Caso o município não cumpra na íntegra o acordo estabelecido, o MP irá tomar as medidas cabíveis em lei

Em reunião realizada na última quinta-feira, 09/07, o Ministério Público Estadual, o prefeito Gilberto Abade e os secretários municipais Roberto Cherem (Saúde), Caetano Cupolo (Educação) e Edésio Dantas (Governo e Comunicação) chegaram a um denominador comum quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC que determina a contratação dos aprovados no último concurso nas áreas de saúde e educação.

De acordo com o promotor Dioneles Santana, foram assinados dois termos de ajustamento de conduta e ambos haviam prescrevido: o acordo relativo aos servidores da educação expirou em 29 de junho e o dos funcionários da saúde no início de julho. No encontro de quinta-feira ficou estabelecido que a prefeitura irá demitir os funcionários contratados a partir de 17 de julho.

O promotor Dioneles Santana foi taxativo quanto ao que foi acordado nos dois TACs. “O primeiro ponto é que o prazo expirou e não há mais prorrogação. Quero deixar bem claro isso. Não vai se protelar mais, até porque o prazo que foi dado já era um prazo razoável, previamente acordado. A proposta do MP era de 30 dias e então foi estipulado em 60 dias, para a educação, e 40 dias para a saúde, a pedido do município, para se adequar. Inclusive, a pena que foi estabelecida é a multa de cinco salários mínimos que já está correndo e vai continuar sendo cobrada até que o poder público municipal realmente cumpra sua parte no acordo”, enfatiza o promotor.

Ele ressalta ainda que a partir de uma avaliação do MP, cerca de 99% dos casos são de substituição. “Ou seja, quem já está trabalhando, contratado temporariamente, vai mudar o vínculo e passar a ser funcionário efetivo da administração pública. A grande maioria dos contratados passou no concurso público. E, obviamente, o excesso de contratados temporariamente vai ter que sair porque esta função está sendo exercida de forma ilegítima. O MP está aqui para combater estas irregularidades”, resalta o representante do Ministério Público.

Ainda segundo o promotor, se houver necessidade o município poderá marcar novo concurso de seleção para as vagas que ficarão disponíveis. “Mas tem que haver uma criação por lei para o novo cargo, para que haja um novo concurso e a posterior contratação na forma prevista nas leis e na constituição. O MP está atento e, se necessário, caso haja descumprimento, vamos tomar as medidas cabíveis em lei”, finalizou.

Contratações emergenciais

De acordo com o secretário de Governo e Comunicação, Edésio Dantas, a partir do acordo serão contratados 84 servidores para a educação para preencher emergencialmente as vagas dos que se encontram em licença saúde, maternidade e prêmio. “Estes contratados permanecerão no cargo por tempo determinado até que os efetivos retornem às atividades. E, na necessidade de servidores, serão chamados aqueles que passaram no último concurso realizado. Mas só serão chamados se houver extrema necessidade”, diz Edésio.

O secretário de Governo argumenta ainda que aproveitando o TAC, o Executivo municipal - reunido com os secretários de Finanças, Governo e Controladoria do Municipio - resolveu fazer um estudo e o resultado final foi que cada secretário vai enxugar a folha de pagamento em 25% dos quadros nomeados.

“Com isso, o governo pretende fazer um enxugamento da folha de pagamento que já está beirando o limite prudencial proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, o governo reduzirá também em até 25% todos os contratos de prestação de serviços, com a possibilidade de rescindir contratos, caso não haja necessidade dos serviços junto ao município. Este choque de gestão é em decorrência da crise financeira que atravessa o país, consequentemente, com decréscimo das receitas constitucionais e próprias arrecadas pelo município”, observa Edésio Dantas.

Segundo o secretário de Governo, essa foi uma decisão unânime de todo o governo que se viu obrigado a tomar medidas sob pena de paralisação dos serviços essenciais do município. “Nós estamos publicando um comunicado à população dando conta das medidas tomadas pelo governo. Com tudo isso, cumpre-se o acordo exigido pelo MP estadual, sob pena do não cumprimento provocar uma ação civil pública com sérias conseqüências políticas e administrativas”, garante o secretário.

Parabéns Promotor Dioneles Santana Filho

Promotor dá 72 horas de prazo para prefeito cumprir acordo

MP vai exigir que prefeitura demita contratados e dê posse aos aprovados em concurso

PORTO SEGURO – O promotor de justiça Dioneles Santana Filho deu um prazo de 72 horas para o prefeito de Porto Seguro Gilberto Pereira Abade cumprir o que foi estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público e o município no dia 29 de abril deste ano.

No acordo, assinado pelo prefeito em exercício Miguel Ballejo, a prefeitura se comprometeu a demitir todos servidores contratados irregularmente e dar posse imediata aos aprovados no concurso público, especificamente o pessoal da educação.

O prazo determinado pelo promotor não será prorrogado. Caso não seja cumprido, o Ministério Público poderá mover ação civil pública contra o gestor.

NÃO PERCAM ! ! !

CONVITE

A APLB SINDICATO – DELEGACIA COSTA DO DESCOBRIMENTO, convida seus filiados para POSSE DA NOVA DIRETORIA que acontecerá no dia 11 de julho de 2009, às 20 horas, no Espaço Boca da Barra (antigo Porto Magia).

Programação:

20:00 h - Cerimônia de posse

21:00 h - Forró da APLB

Contamos com a presença de todos!!!

APLB SINDICATO

DELEGACIA COSTA DO DESCOBRIMENTO

Professores e ATEPS cobram ação da Justiça

Promotor pode pedir afastamento do prefeito Gilberto Abade

Prefeitura teria descumprido acordo feito com o Ministério Público para dar posse aos aprovados no concurso público

PORTO SEGURO – No dia 29 de abril deste ano, o promotor de Justiça Dioneles Leones Santana Filho se reuniu com representantes do município de Porto Seguro, para celebrar um acordo estabelecendo que a prefeitura teria um prazo de 60 dias para demitir os funcionários contratados irregularmente e dar posse ao pessoal aprovado no concurso público.

De acordo com o promotor, o prazo venceu no último dia 29 de junho e a prefeitura não teria cumprido o que foi estabelecido. “O Ministério Publico já determinou uma multa de 5 salários mínimos por dia de descumprimento do acordo, também poderemos pedir a anulação dos contratos irregulares e até instaurar processo de improbidade administrativa contra o prefeito, que poderá culminar o pedido de afastamento”, informou o promotor ao site de notícias “Bahia Dia Dia”.

ATEPS da apoio aos Professores Suplentes em Porto Seguro

Ministério Público pode pedir afastamento do prefeito de Porto Seguro

Foto: Joelson Angelo/Atlantica News Porto Seguro - Na manha desta terça feira 07/07/09 professores da rede publica foram até o Ministério Público falar com o promotor de Justiça Dioneles Leones Santana Filho acerca do acordo que foi feito no dia 29 de abril com representantes da prefeitura. No acordo a prefeitura teria um prazo de 60 dias para demitir os funcionários contratados irregularmente e dar posse ao pessoal aprovado no concurso público. O promotor falou a nossa reportagem que; o prazo venceu no último dia 30 de junho do ano em curso e a prefeitura não teria cumprido o que foi estabelecido e que a data não será mais prorrogada. O promotor ainda disse que o Ministério Público pode entrar na justiça pedindo anulação de todas as contratações ilícitas e que já tem todas as provas em mãos. O Ministério Publico já determinou uma multa de 5 salários mínimos por dia pelo descumprimento do acordo e pode até instaurar processo de improbidade administrativa contra o prefeito, que poderá culminar com o pedido de afastamento. Professor Álvaro Henrique, presidente da ATEPS (Associação dos Trabalhadores de Educação de Porto Seguro) falou a nossa reportagem que, entrou nesta luta porque quer que o professor contratado que não tem segurança nenhuma, quando chega no fim do ano não recebem o terço de férias e com isso é obrigado a fazer "bico" trabalhando em cabanas de praia para sobreviver, possa ter o seu descanso merecido para retornar ao trabalho no ano letivo seguinte. O professor Álvaro ainda falou que o objetivo da luta é chamar a atenção do executivo para que olhe para as pessoas que fizeram o concurso e que provaram suas capacidades para que sejam emposadas para se tornarem professores efetivos do município.

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA COSTA DO DESCOBRIMENTO

A nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Costa do Descobrimento, tomará posse no dia 11( Sabado ) de julho do mês corrente, na Casa de Show Porto Magia antiga boca da barra. A ceremônia está prevista para às 19:30 h.

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Professores conquistam mais uma etapa para valorização da carreira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quinta-feira (28) de maio de 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores, que vai proporcionar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios. Para a CNTE, o plano representa a consolidação de uma proposta da própria Confederação, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação. A formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país. De acordo com dados do Educacenso de 2007, existe no Brasil um déficit de 700 mil a 900 mil professores. Desses, 300 mil a 400 mil possuem licenciatura em área diferente daquela em que dão aula e outros 300 mil a 400 mil não têm curso superior. O restante, em torno de 100 mil, é graduado e, apesar de não terem licenciatura, atuam como professores na Educação Básica. O Plano Nacional de Formação de Professores vai, justamente, mudar esse quadro. Seu objetivo é organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios. Inicialmente, 21 estados brasileiros participarão dessa rede. Os cursos de atualização e especialização ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na formação dos professores, a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância. De acordo com a Capes, a previsão é que os cursos comecem já no segundo semestre. A diretora da CNTE, Juçara Dutra Vieira, que também é membro do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, diz que o Plano Nacional de Formação representa a consolidação de uma proposta da própria CNTE, de responsabilidade do poder público, para a formação do profissional de educação. Mas, na opinião de Juçara, a proposta tem limites e precisa ganhar escala e financiamento permanentes, além de ser articulada com outras políticas como o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e a carreira. “Se isso não acontecer, a carreira de professor continuará não tendo o interesse da juventude”, acrescenta. O secretário de Formação da CNTE, Gilmar Soares Ferreira também considera importante o lançamento do plano pelo governo federal. Segundo ele, a formação de professores é um dos pontos fundamentais para reverter as diferenças existentes na questão da aprendizagem no país. “Só assim teremos professores mais capacitados, uma vez que existem muitos profissionais de educação atuando em áreas diferentes de sua formação”, destaca. Para Gilmar Ferreira, é preciso que se atente para a qualidade dos professores a serem formados visando superar o aligeiramento que se estabeleceu ao longo da história, na formação de professores pela iniciativa privada. O Secretário afirma que a formação é um dos pilares das condições necessária da formação social. Por isso, a CNTE defende que essa política de formação seja parte integrante do Sistema Nacional de Educação, a ser debatido durante a Conferência Nacional de Educação 2010. O Secretário da CNTE diz ainda que “não adianta investir em formação se não forem criadas condições para o professor desenvolver suas atividades”. Os artigos 260 e 60 da Constituição Federal e a própria Lei de Diretrizes e Base (LDB) revelam que a formação profissional tem que ser prioridade. O Plano Nacional de Formação é um dos pontos da Política Nacional de Formação de Professores, que envolve não somente a oferta de vagas para licenciaturas, mas também políticas e ações de valorização do magistério e da escola. Durante os fóruns permanentes estaduais de planejamento estratégico realizados nos estados, os gestores envolvidos apontaram as necessidades de formação de primeira licenciatura, isto é, de professores que não têm curso superior, da segunda licenciatura, por exemplo professores de matemática que dão aula de química ou a complementação pedagógica, dentistas que dão aula de biologia e precisam da formação pedagógica. Gilmar Soares Ferreira, que é também presidente do Sintep/MT, informou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados a apresentar ao Ministério da Educação a demanda de formar 21 mil professores nos próximos três anos. Mas, diante das contingências serão contemplados inicialmente 15 mil.

PROFESSORES UNIDOS...

Participei deste momento democratico com muita alegria. Sabemos que a democracia prevaleceu nesta delegacia do descobrimento e que todos filiados ganharam. Entendo que independente dos resultados nos cinco municipios prevalecerá a união de todos os filiados que fazem parte desta delegacia, porque as lutas não se restringirá apenas aos professores e sim a todos os profissionais em educação.