Foto: Joelson Angelo/Atlantica News
| | Porto Seguro - Na manha desta terça feira 07/07/09 professores da rede publica foram até o Ministério Público falar com o promotor de Justiça Dioneles Leones Santana Filho acerca do acordo que foi feito no dia 29 de abril com representantes da prefeitura.
No acordo a prefeitura teria um prazo de 60 dias para demitir os funcionários contratados irregularmente e dar posse ao pessoal aprovado no concurso público. O promotor falou a nossa reportagem que; o prazo venceu no último dia 30 de junho do ano em curso e a prefeitura não teria cumprido o que foi estabelecido e que a data não será mais prorrogada. O promotor ainda disse que o Ministério Público pode entrar na justiça pedindo anulação de todas as contratações ilícitas e que já tem todas as provas em mãos.
O Ministério Publico já determinou uma multa de 5 salários mínimos por dia pelo descumprimento do acordo e pode até instaurar processo de improbidade administrativa contra o prefeito, que poderá culminar com o pedido de afastamento.
Professor Álvaro Henrique, presidente da ATEPS (Associação dos Trabalhadores de Educação de Porto Seguro) falou a nossa reportagem que, entrou nesta luta porque quer que o professor contratado que não tem segurança nenhuma, quando chega no fim do ano não recebem o terço de férias e com isso é obrigado a fazer "bico" trabalhando em cabanas de praia para sobreviver, possa ter o seu descanso merecido para retornar ao trabalho no ano letivo seguinte.
O professor Álvaro ainda falou que o objetivo da luta é chamar a atenção do executivo para que olhe para as pessoas que fizeram o concurso e que provaram suas capacidades para que sejam emposadas para se tornarem professores efetivos do município.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário