Prezados/as, bom dia!!
Muito tem sido discutido sobre a demissão das pessoas contratadas. Temos consciência da situação de cada um/a que, num piscar de olhos, deixou de ter o salário que sustentava a família. Além disso, gostaríamos de destacar a forma covarde como as demissões afetaram a sociedade de Porto Seguro. São muitos os casos em que alunos e alunas têm tido um direito básico garantido nas principais leis brasileiras, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Vale destacar que não foram só as crianças, os/as jovens, os/as adolescentes e e os/as idosos/as os/as afetados/as com tal ação. As famílias que trabalham também tiveram sérios problemas, já que sem a escola, seus filhos e filhas passaram a ter mais tempo disponível, o que, em certa medida, pode produzir graves consequências.
Se antes a justificativa pelas demissões era a Lei de Responsabilidade Fiscal, agora, a razão é outra. Segundo informações e explicações dadas pela Secretaria de Educação e a Controladoria do município, tal atitude foi tomada, devido ao alto índice de EVASÃO ESCOLAR ocorrida no mês de setembro. Gostaríamos de saber, por meio de documentos ooficiais, qual é o percentual de evasão do município, pois se é essa a realizadade, porque os órgãos competentes não foram, até a data de ontem, notificados. Se fosse verdadeira essa afirmação, a secretária de educação e seus gestores escolares teriam que sofrer punições, já que, segundo orientações jurídicas, o Conselho Tutelar teria que ser avisado, assim como a Vara da Infância e Juventude.
Temos a infromação de que algumas escolas estão funcionando com metade de suas turmas, como é o caso da extensão da Frei Miguel, Arraial. Das seis, apenas três funcionam. A Pero de Campos, Casas Novas, também foi afetada, pelo menos 6 turmas, inicialmente, estavam sem professores/as. Além das escolas que oferecem o Fundamental II, que, quando não totalmente, parcialmente teve suas atividades comprometidas, como é o caso da Escola Paulo Souto, que está trabalhando com 4 professores/as a menos. Por conta disso algumas turmas estão sem disciplinas, como Matemática e Ciências. O Frei Calixto é outra escola que foi afetada de forma drástica. No total, foram 33 funcionários/as despedidos/as...pensem aí! De acordo com informações, na Pré-Escola do Arraial, foram demitidas 14 pessoas, com o agravante de ter sido liberada uma turma por falta de professor/a. O fato é que, direta ou indiretamente, todas as escolas foram afetadas. Em Trancoso não é diferente, temos casos em que a comunidade assumiu o pagamento do salário dos/as professores/as demitidos, para não terem seus filhos afastados daquilo que ela considera de grande importância para a formação humana e profissional.
É uma pena constatar, mais uma vez, que a sociedade ainda não está preparada para reivindicar seus direitos. Até a presente data, as pessoas demitidas pouco tem se mobilizado para, juntos, contruirmos outras alternativas para o caso. Estão de parabéns as famílias do Projeto Vale Verde que, por iniciativa própria, vieram na segunda (22/10) e na terça (23/10) cobrar da Promotoria Pública e da Vara Eleitoral uma ação para reverter a situação da escolas onde seus filhos e filhas estudam. Segundo informações, das 10 áreas do conhecimento do Fundamental II, seis estavam sem professores/as. Na oportunidade, além da cobrnça oral e por meio de cartazes, as referidas famílias também deram entrevista à Rádio 88 FM e entregaram na Promotoria um abaixo-assinado. Hoje, dia 26/10, elas agendaram uma reunião na escola São Miguel, Vale Verde.
Diante de tudo, o que nos deixa mais perplexos é, entre tantas situações já vividas, a falta de respeito, por parte da prefeitura, com sociedade portosegurense. A ação não atingiu somente os/as estudantes. Aliás, os estudantes foram afetados duplamente, porque também foram demitidos médicos, agentes de saúde, enfermeiros entre outros profissionais que cuidam da saúde da população do município.
Essa semana estivemos, com muita frequência, conversando com os Promotores, o Dr. Bruno Teixeira e o Dr. Antônio Maurício Magnavita. Estivemos também, por duas vezes, conversando como Juiz Vara Eleitoral, o Dr. Rodrigo Bonati. Estamos acreditando que as referidas entidades possam impedir um mal maior a sociedade.
O certo é que estamos vivendo, novamente, o caos. Mas, certamente, Deus, os espíritos, os orixás e todas as divindades que zelam e cuidam da humanidade, nos possibilitará/ão viver dias melhores.
A luta continua...
Saudações...
A Diretoria
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