AGENDA DE TRABALHO DO MÊS DE ABRIL 2016 Semana de 18/04 a 22/04 de 2016

Bom dia prezados/as colegas,

SEGUNDA – 18/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Atendimento ao público.
TERÇA – 19/04/2016	Manhã – Reunião na Escola Balão Mágico. Tarde – Atendimento ao público.
QUARTA – 20/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Reunião com o Executivo na Secretaria Municipal de Educação.
QUINTA – 21/04/2016	FERIADO NACIONAL
SEXTA – 22/04/2016	FERIADO MUNICIPAL
OBS	Hospedagem na sede da APLB, de filiados/as de Governador Mangabeira do dia 21-04 ao dia 24-04. Na Sede do Sindicato permanecerá, pelo menos, um/a dos/as diretores/as durante o dia inteiro, além de Everaldo.

Saudações...

A Diretoria.

GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 2015

Bom dia prezados/as colegas,

Segue abaixo, os pareceres de Gratificação de Capacitação Profissional referente ao ano de 2015, julgados pela Comissão de Gestão.

Saudações...

A Diretoria.

AGENDA DE TRABALHO DO MÊS DE ABRIL 2016 Semana de 11/04 a 15/04 de 2016

Boa tarde prezados/as colegas,

SEGUNDA – 11/04/2016	Manhã – Reunião com a diretoria da APLB na sede. Tarde – Atendimento ao público.
TERÇA – 12/04/2016	Manhã – Reunião em Eunápolis para tratar da Reformulação do Plano de Carreira. Tarde – Participação em Encontro sobre a Saúde do Trabalhador/a na cidade de Itamaraju.
QUARTA – 13/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Reunião com a Prefeita Municipal no Gabinete.
QUINTA – 14/04/2016	PARALISAÇÃO NACIONAL com Assembleia Geral no turno vespertino.
SEXTA – 15/04/2016	Manhã e tarde – Encontro Sindical da Delegacia com seus Núcleos em Santa Cruz Cabrália.
OBS	Na Sede do Sindicato permanecerá, pelo menos, um/a dos/as diretores/as durante o dia inteiro, além de Everaldo.

 Saudações...

A Diretoria.

OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELA APLB

Bom dia prezados/as colegas,

Comunicamos que segue em anexo, os ofícios encaminhados a Gestão Municipal e demais órgãos no ano corrente, constando as pendências e reivindicações da categoria.

Saudações...

A Diretoria.                

RELAÇÃO DAS 55 AMEAÇAS AOS DIREITOS TRAMITANDO NO PARLAMENTO

Bom dia prezados/as colegas,

Informamos abaixo, o levantamento apresentado pela assessoria do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) das principais matérias que estão tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O objetivo desse levantamento, é lançar luz sobre as atividades do Parlamento, chamar atenção do movimento sindical, em particular, e da sociedade, em geral, para a possibilidade iminente de retirada, flexibilização ou até mesmo eliminação de direitos duramente conquistados ao longo da história no Brasil.

Saudações...

A Diretoria.

RELAÇÃO DAS 55 AMEAÇAS AOS DIREITOS TRAMITANDO NO PARLAMENTO

1.    Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho (PL 4302/1998 – Câmara, PLC 30/2015 – Senado, PLS 87/2010 – Senado);

2.    Redução da idade para início da atividade laboral de 16 para 14 anos (PEC 18/2011 – Câmara);

3.    Instituição do Acordo extrajudicial de trabalho permitindo a negociação direta entre empregado e empregador (PL 427/2015 – Câmara);

4.    Impedimento do  empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho (PL 948/2011 – Câmara e PL 7549/2014 – Câmara);

5.    Suspensão de contrato de trabalho (PL 1875/2015 – Câmara);

6.    Prevalência do negociado sobre o legislado (PL 4193/2012 – Câmara);

7.    Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (PL 7341/2014 – Câmara);

8.    Livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato (PL 8294/2014 – Câmara);

9.    Regulamentação do trabalho intermitente por dia ou hora (PL 3785/2012 – Câmara);

10. Estabelecimento do Código de Trabalho (PL 1463/2011 – Câmara);

11. Redução da jornada com redução de salários (PL 5019/2009 – Câmara);

12. Vedação da ultratividade das convenções ou acordos coletivos (PL 6411/2013 – Câmara);

13. Criação de consórcio de empregadores urbanos para contratação de trabalhadores (PL 6906/2013 – Câmara);

14. Regulamentação da EC 81/2014, do trabalho escravo, com supressão da jornada exaustiva e trabalho degradante das penalidades previstas no Código Penal (PL 3842/2012 – Câmara, PL 5016/2005 – Câmara e PLS 432/2013 – Senado);

15. Estabelecimento do Simples Trabalhista criando outra categoria de trabalhador com menos direitos (PL 450/2015 – Câmara);

16. Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 – Senado);

17. Susta a Norma Regulamenta (NR) 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado);

18. Execução trabalhista e aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica (PL 5140/2005 – Câmara);

19. Deslocamento do empregado até o local de trabalho e o seu retorno não integra a jornada de trabalho (PL 2409/2011 – Câmara);

20. Susta Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho Emprego, que regula as atividades de trabalhadores sob céu aberto (PDC 1358/2013 – Câmara);

21. Susta as Instruções Normativas 114/2014 e 18/2014, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário (PDC 1615/2014 – Câmara);

22. Estabelecimento da jornada flexível de trabalho (PL 2820/2015 – Câmara e PL 726/2015 – Câmara);

23. Estabelecimento do trabalho de curta duração (PL 3342/2015 – Câmara);

24. Transferência da competência para julgar acidente de trabalho nas autarquias e empresas públicas para a Justiça Federal (PEC 127/2015 – Senado);

25. Aplicação do Processo do Trabalho, de forma subsidiária, as regras do Código de Processo Civil (PL 3871/2015 – Câmara);

26. Reforma da execução trabalhista (PL 3146/2015 – Câmara);

27. Substitutivo apresentado na CAPADR estabelece a inexigibilidade do cumprimento simulta?neo dos requisitos de “utilizac?a?o da terra” e de “eficie?ncia na explorac?a?o” para comprovac?a?o da produtividade da propriedade rural (PL 5288/2009 – Câmara);

28. Alteração da Lei 5.889/1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, e a Lei 10.101/2000, que dispo?e sobre a participac?a?o dos trabalhadores no lucro ou resultados da empresa, visando a sua adequac?a?o e modernizac?a?o (PLS 208/2012 – Senado);

29. Alteração da Lei no 1.079/1950, para definir como crime de responsabilidade de governador de Estado a recusa ao cumprimento de decisa?o judicial de reintegrac?a?o de posse (PLS 251/2010 – Senado);

30. Alteração da Lei 8.629/1993, para dispor sobre a fixac?a?o e o ajuste dos para?metros, i?ndices e indicadores de produtividade (PLS 107/2011 – Senado);

31. Regulamentação da compra de terra por estrangeiros (PL 4059/2012 – Câmara e PL 2269/2007 – Câmara);

32. Alteração da Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício (PLC 34/2015 – Senado).

33. Dispensa do servidor público por insuficiência de desempenho (PLP 248/1998 – Câmara);

34. Instituição de limite de despesa com pessoal (PLP 1/2007 – Câmara);

35. Criação do Estatuto das Fundações Estatais (PLP 92/2007 – Câmara);

36. Regulamentação e retirada do direito de greve dos servidores (PLS 710/2011 – Senado; PLS 327/2014 – Senado; e PL 4497/2001 – Câmara); e

37. Extinção do abono de permanência para o servidor público (PEC 139/2015 – Câmara);

38. Fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal (PL 6726/2013 – Câmara);

39. Estabelecimento de que a exploração do pré-sal seja feita sob o regime de concessão (PL 6726/2013);

40. Estabelecimento de independência do Banco Central (PEC 43/2015 – Senado);

41. Privatização de todas as empresas públicas (PLS 555/2015 – Senado);

42. 42.Proibição de indicar dirigente sindical para conselheiros dos fundos de pensão públicos (PLS 388/2015 – Senado);

43. Estabelecimento do Código de Mineração (PL 37/2011 – Câmara);

44. Demarcação de terras indígenas (PEC 215/2000);

45. Cancelamento da política de Participação Social (PDS 147/2014 – Senado);

46. Alteração do  Código Penal sobre a questão do aborto, criminalizando ainda mais as mulheres e profissionais de saúde (PL 5069/2013 – Câmara);

47. Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. É um total retrocesso para todo ciclo das políticas (MPV 696/2015 – Senado);

48. Instituição do Estatuto do Nascituro – provavelmente maior ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Seria concretizada a criminalização generalizada das mulheres, inviabilizando, inclusive, o aborto previsto no Código Penal (PL 478/2007 – Câmara);

49. Instituição do Estatuto da Família – retrocesso para grupos LGTBs e mulheres: não reconhecimento como família – ficam fora do alcance de políticas do Estado (PL 6583/2013 – Câmara);

50. Redução da maioridade penal (PEC 115/2015 – Senado);

51. Instituição do Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012 – Câmara);

52. Estabelecimento de normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais (PLS 513/2011 –Senado);

53. Aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo (PLS 2517/2015 – Senado);

54. Atribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do exame do mérito das Propostas de Emenda à Constituição (PEC), acabando com as comissões especiais (PRC 191/2009 – Câmara); e

55. Alteração da Constituição para que entidades de cunho religioso possam propor Ações de Constitucionalidade perante o STF (PEC 99/2001 – Câmara).

PARALISAÇÃO

Boa tarde prezados/as colegas,

Segue abaixo, a convocação de Paralisação.

Saudações...

A Diretoria.

AGENDA DE TRABALHO DO MÊS DE ABRIL 2016 Semana de 04/04 a 08/04 de 2016

Boa tarde prezados/as colegas,

SEGUNDA – 04/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Atendimento ao público.
TERÇA – 05/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Atendimento ao público.
QUARTA – 06/04/2016	Manhã – Reunião com o Executivo. Tarde – Atendimento ao público.
QUINTA – 07/04/2016	Manhã – Reunião do CME. Reunião na SEDUC para acompanhar filiada. Tarde – Assembleia Geral.
SEXTA – 08/04/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Atendimento ao público.
OBS	Na Sede do Sindicato permanecerá, pelo menos, um/a dos/as diretores/as durante o dia inteiro, além de Everaldo.

Saudações...

A Diretoria.

INFORMATIVO

Boa tarde prezados/as colegas,

Informamos que, nas escolas municipais estão ocorrendo visitas de um jornalista, o qual segundo informações das escolas já visitadas tem editado as entrevistas sem autorização, ocultando as reais necessidades da escola. Diante do exposto, sugerimos que evitem a entrevista, já que a mesma não tem proposto soluções para os problemas escolares, os quais há décadas temos buscado resolver enquanto categoria.

Saudações...

A Diretoria.

AGENDA DE TRABALHO DO MÊS DE MARÇO/ABRIL 2016 Semana de 28/03 a 01/04 de 2016

Bom dia prezados/as colegas,

SEGUNDA – 28/03/2016	Manhã – Reunião com o Secretário de Finanças. Reunião com o Secretário de Educação no Núcleo de  Itagimirim. Tarde – Assembleia Geral no Núcleo de Itagimirim.
TERÇA – 29/03/2016	Manhã – Assembleia Geral na Casa da Lenha. Tarde – Atendimento ao público.
QUARTA –30/03/2016	Manhã e tarde – Participação na Mobilização Nacional pela Defesa da Democracia em Brasília.
QUINTA – 31/03/2016	Manhã e tarde – Participação na Mobilização Nacional pela Defesa da Democracia em Brasília.
SEXTA – 01/04/2016	Manhã e tarde – Participação na Mobilização Nacional pela Defesa da Democracia em Brasília.
OBS	Hospedagem de filiada de Caraiva do dia 01/04 ao dia 03/04/2016. Na Sede do Sindicato permanecerá, pelo menos, um/a dos/as diretores/as durante o dia inteiro, além de Everaldo.

Saudações...

A Diretoria.

AGENDA DE TRABALHO DO MÊS DE MARÇO 2016 Semana de 21/03 a 25/03 de 2016

Boa tarde prezados/as colegas,

SEGUNDA – 21/03/2016	Manhã – Visita ao Observatório Social do Brasil (OSB) e a Associação de Arquitetos e Urbanistas da Costa do Descobrimento (ARCODE). Tarde – Atendimento ao público.
TERÇA – 22/03/2016	Manhã – Atendimento ao público. Tarde – Reunião na Escola Infantil da Agrovila.
QUARTA –23/03/2016	Manhã – Assembleia Geral. Tarde – Atendimento ao público.
QUINTA – 24/03/2016	Manhã – Reunião do Conselho Municipal de Educação. Tarde – Atendimento ao público.
SEXTA – 25/03/2016	FERIADO NACIONAL – Sexta Feira da Paixão
OBS	Na Sede do Sindicato permanecerá, pelo menos, um/a dos/as diretores/as durante o dia inteiro, além de Everaldo.

        Saudações...

        A Diretoria.